Aqui na Eduzz, algumas mudanças cadastrais precisam ser feitas com o nosso suporte, especialmente quando envolvem dados sensíveis como a titularidade da conta. Esse processo existe para garantir a segurança e a conformidade de todas as transações realizadas em nossa plataforma.
Entenda quando a troca de titularidade é permitida, quais documentos são necessários e como fazer a solicitação de forma correta.
Comece por aqui!
Se você tem saldo disponível na conta MyEduzz, é necessário realizar o saque antes que a troca de titularidade seja concluída. Esse saque será feito com apoio da equipe da Eduzz, no momento certo do processo.
Os seguintes valores não precisarão ser sacados:
- 5% não antecipáveis;
- Vendas realizadas após o início da solicitação;
- Vendas de produtos físicos.
Atenção: evite fazer o saque às sextas-feiras ou vésperas de feriado para não precisar repetir o processo caso entre uma nova venda nesse período.
Quando a troca é permitida?1. Para casos de CPF para CNPJ
É permitida quando a pessoa física decide formalizar sua atividade como empresa.
O CNPJ deve ser do mesmo titular da conta original e estar regularizado junto aos órgãos competentes.
“Você começou vendendo na Eduzz como pessoa física (CPF), mas agora atingiu um volume de faturamento maior e decidiu se formalizar como empresa (MEI, ME ou LTDA). Nesse caso, é possível alterar sua conta para o CNPJ, desde que ele esteja no mesmo nome do titular original.”
2. Para casos de CNPJ para CNPJ
A troca de titularidade de um CNPJ para outro é permitida em situações específicas, sempre mediante comprovação legal da transição.
Esses são os casos aceitos:
- Venda da empresa;
- Encerramento do CNPJ;
- Mudança de porte;
- Doação formal do negócio;
- Sucessão em caso de falecimento do titular.
Em qualquer uma dessas situações, será necessário apresentar a documentação que comprove a alteração.
3. Para casos de CNPJ para CPF
- A troca de CNPJ para CPF só é aceita em casos de baixa de MEI.
- O CPF precisa ser do mesmo titular que era responsável pelo CNPJ.
- É obrigatório apresentar o comprovante de baixa formal do MEI para seguir com o processo.
Os documentos variam conforme o tipo de troca, mas os documentos solicitados são:
- Documento de identificação (RG, CPF ou passaporte) frente e verso.
- Se houver sociedade, é necessário enviar o documento de todos os sócios.
Exemplo da foto do documento de identidade:
- Selfie com o documento em mãos.
- Se houver sociedade, cada sócio deve enviar sua própria selfie.
Exemplo da foto selfie com o documento:
- Dados bancários do novo titular.
Exemplo do comprovante de dados bancários:
- Contrato Social ou Documento de Constituição da empresa
- O Contrato precisa estar registrado na Junta Comercial do Estado
Exemplo do contrato social:
- Comprovante de faturamento recente
- Assinado e carimbado pelo contador.
Exemplo do comprovante de faturamento:
- Comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos 3 meses).
- Conta de Água, Luz ou Gás, fatura de Telefone fixo ou celular, fatura de internet e faturas de Instituições Financeiras, atualizado, emitido nos últimos 3 meses. (Precisam ser faturas, boletos não serão aceitos)
- Comprovante de situação cadastral (quando aplicável)
Exemplo do comprovante de situação cadastral:
- Termo de cessão assinado pelo cedente, cessionário e duas testemunhas.
Clique aqui para baixar o modelo do Termo de Cessão
- O termo deve estar preenchido e assinado pelo Cedente e pelo Cessionário.
- Primeira página: precisa da rubrica do Cedente, Cessionário e das duas testemunhas.
- Segunda página: deve conter as assinaturas completas do Cedente, Cessionário e testemunhas nos campos indicados (iguais às dos documentos de identificação).
- As assinaturas podem ser feitas digitalmente via plataforma gov.br, garantindo validade jurídica e agilidade.
- Se houver sócios administradores, todos também devem assinar o termo.
- Se MEI: Certificado da condição de Microempreendedor Individual (MEI).
- Se baixa do CNPJ: Distrato social registrado na Junta Comercial.
- Se venda ou transferência da empresa: Contrato de compra e venda + Contrato Social atualizado.
- Se doação do negócio: Escritura pública/contrato de doação + novo Contrato Social.
- Se sucessão por falecimento: Certidão de óbito + termo de partilha ou alvará judicial + novo Contrato Social/CNPJ em nome do sucessor.
- CPF → CPF (a conta de produtor é pessoal e intransferível).
- CNPJ → CPF (Exceto no caso de MEI encerrando o CNPJ)
- Além disso, nos outros casos a troca também não será aprovada se:
- O índice de contestações (chargeback) ≥ 4,99%;
- Houver saldo total negativo na conta;
Com todos os documentos necessários separados, basta enviá-los para nossa equipe. Clique para abrir uma solicitação!
Após o envio, a solicitação será avaliada e se aprovada, você e o novo titular receberão um aviso via e-mail.
Ainda precisa de ajuda? Estamos prontos para te atender! 🙂
Caso ainda haja dúvidas, envie uma solicitação à nossa equipe de suporte por meio do link do formulário.
Neste link, serão solicitadas algumas informações para validar sua identidade. É por meio dele que você poderá relatar seu problema, permitindo que sua dúvida seja encaminhada à equipe de atendimento e garantindo que sua solicitação seja devidamente atendida. 😉