E aí, como vai?
Esse artigo, além de trazer um contexto para explicar o que é o FIDC, busca sanar quaisquer dúvidas que você venha a ter referente ao tema, abordado os seguintes tópicos:
- O que é um FIDC?
- Quem controla os FIDC´s?
- Por que tenho que assinar o Termo de Cessão?
- O que acontece se eu me recusar a assinar o Termo de Cessão?
- O que muda no meu processo como Produtor?
- Como é o Fluxo?
O que é um FIDC?
FIDC é a sigla para Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
De maneira bem simples, o FIDC funciona como uma união de diversos investidores que, com o mesmo objetivo, unem seus recursos em um investimento comum para todos.
A Eduzz oferece a estrutura tecnológica que aproxima os produtores dos consumidores, recebendo renda advinda da intermediação de operações de adiantamento de recebíveis, celebrada entre a Eduzz e o Fundo. Os direitos creditórios a serem cedidos ao Fundo advém das vendas realizadas pelos Produtores dentro da plataforma da Eduzz, que assume um papel de originador dos créditos.
A estrutura do FIDC tem por objetivo regular esta intermediação, atendendo itens regulatórios fiscais e financeiros.
Quem controla os FIDC´s?
Os FIDC são regulados pela Instrução CVM nº 356 (“Instrução 356”) e pela Resolução 2.907 do Banco Central (“Resolução 2907”).
Por que tenho que assinar o Termo de Cessão?
O Produtor é quem realiza a cessão da totalidade dos recebíveis originados, mediante as vendas realizadas com cartão de crédito, processadas pelas credenciadoras/subcredenciadoras ao FIDC. Juridicamente precisamos do Termo de Cessão. Ele é o dono do direito creditório.
O que acontece se eu me recusar a assinar o Termo de Cessão?
Não é possível dar continuidade com a operação Eduzz.
O que muda no meu processo como Produtor?
Nada. Apenas assinará o Termo de Cessão.
Como é o Fluxo?
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